641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório o regime da separaçãeste por bens pelo casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da hipotese por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
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Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta de repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência de turismo.
Apontado tais como o clube Muito mais valioso do PaÃs do futebol, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em Teor por gestão da empresa futebolÃstica. Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)
Imóvel dado em cauçãeste judicial É possibilitado a ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execuçãeste, na qual veja figura como devedor.
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou usando Lindas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."
O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso de curta duração de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos de operações por fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, o curso procura apresentar um panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensãeste de questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como DE cláusulas e Destes pontos que costumam ser negociados nos papelada que servem por substrato para tais operações. (Clique aqui)
TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento de que discute o poder do delegados de polÃcia firmarem acordos por colaboração premiada.
Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio do fake news. Usando efeito, fake news nãeste é notÃcia inverÃdica, nem boato. Fake news é 1 algo produzido utilizando fim especÃfico do causar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se contém sua própria disseminação.
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestaçãeste do serviço relativo à celebração de contrato de empré especialmentestimo consignado.
Senado Pode vir a votar encontre mais amanhã projeto de que dá chance Em excesso a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)