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Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

Teimavive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saída do apenascio, em caso de cessãeste por suas cotas sociais. Este risco de modo a o […]

Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que o ré especialmenteu da proceder, diretor de Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares de ações de uma companhia com cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente de que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior clicar referência Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais unicamente para empregados com dicas úteis renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Embora mesmo Leitura recomendada que uma óptima notícia, a recuperaçãeste apenas parcial por julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Comércio de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este município é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já de que ESTES entes políticos têm este dever-poder de proteção do valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.