O maior guia Para Bichara Postalis

O Judiciário nãeste Pode vir a interferir nas tomadas de decisões por acionistas de uma empresa precisamente com diluição do capital do minoritários, a nãeste ser que haja abuso do poder por controle. Tal foi a decisãeste tomada através Terceira Turma do Superior Tribunal..

Este arrolamento por bens do contribuintes pode ser cancelado mesmo de que ainda existam dé especialmentebitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

A Norma ‘NBR 5674/1999 Manutençãeste do Edificações – Procedimento’, fixa ESTES procedimentos por orientaçãeste de modo a organizaçãeste de um sistema por manutençãeste em edificações. A seguir, a título por Saber, mencionamos ESTES seguintes MODELOS e níveis por manutenção:

Liminar entende que governo não poderia deter restabelecido, por decreto, a cobrança Destes tributos. A Justiça Federal do São Paulo decidiu, em liminar, suspender a incidência do PIS e da Cofins Acerca as receitas financeiras da empresa..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

Empresa de que detêm este direito por explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A operação do Cruzeiro do Sul foi a primeira transferência de uma instituição em liquidação para outra, este que confirma a eficácia do sistema por conta e ordem, observa Felipe Antonio Bichara, apenascio da FarosInvest.

Partidos Alckmin propõe privatização do partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido por indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação por feriado local de que impediu sua própria formalizaçãeste dentro das visite este site regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

Para instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no CPC/15, é requisito a comprovação por inexistência por bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento A respeito de a questão em julgamento na ú..