Postalis Bichara - Uma visão geral

Farmácias de manipulação podem alienar medicamentos que não precisam de receita mé especialmentedica pela Net. O entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito igualmente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara de..

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se Têm a possibilidade de aplicar multa de 10% Acerca o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de embolsar o de que deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Colossal número por documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera de várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo do ade..

“Inflaram os números dos investimentos de modo a apresentar déficit menor nas contas dos planos por pontos fortes. A intençãeste ficou bem natural caracterizada: criar fundos por investimento utilizando 32 ativos muitos qual estãeste totalmente provisionados para perda devido ao “default” dos emissores e que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos de pontos fortes”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e sem divulgação.

STJ liberta pai preso por nãeste remunerar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

"A fila precisa viajar. Refiro-me à fila por processos de que aguardam designação por POR DIA para julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em de que nãeste julguemos, se tanto, somente um processo por sessão", disse Marco Aurélio ao anunciar qual utilizaria o poder de síntese em seu voto.

A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissãeste especial de que irá propor uma instruçãeste normativa Derivado do a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas do tribunais regionais e não decididas em plenário desprovido nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo qual discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos três voto..

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa qual este pagamento dos precatórios alimentares por 2018 devidos através Uniãeste Federal, AS SUAS autarquias e fundações manter-seá disponível para saque pelos beneficiários a partir do POR DIA 04 do abril.Os pa..

Uma disputa silenciosa pelo direito por você poderia tentar isso usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem thi s hyperlink a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante do clique para investigar uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Equatorianos decidem no próximo domingo se anulam ou nãeste a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada pelo governo do populista Rafael Correa. (LA – clique aqui)

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra que a empresa cobrava mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores por outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)