A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e que ESTES passageiros apenas superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia do 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em um Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a saiba comoçãeste nacional em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio do Getúlio Vargas. (Clique cá)
O mundo exige agilidade e profissionalismo pelo mercado do trabalho e Migalhas possui a ferramenta certa qual conecta o Direito do paÃs. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)
Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento de piso de pré especialmentedio da PUC/RS. Ainda mais de 900 vizinhos se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor no sé especialmentetimo atravessar do pré especialmentedio 40 começou a quebrar. O edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma mulher vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro de shopping. A questão jurÃdica, qual aportou no STJ : este supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, não a ser consumidora do Nicho ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado com o supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins do responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este Nicho ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios nenhumas qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a pagar Parcela da tarifa por energia por uma famÃlia do baixa renda qual possui uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.
Nosso curso conta com rigorosa preparaçãeste pedagógica, aliando dinamismo utilizando profundidade e excelência.
Entre os temas qual Seroada abordados estãeste a evasão por divisas e a regularização por bens no exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este ver publicação dia 29/6.
Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados possui origem na associaçãeste de advogados por especialidades variados, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição do seus clientes de modo a o completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.
Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este por que não descubra mais entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para os 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remfoidio heroico que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.
A Comissãeste do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra Acerca o uso de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.